| Recebimento: 22/08/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/08/2023 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/08/2023 10:50:24 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 5 dias, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 2075/2023 - Publicação DO CMV
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| Recebimento: 16/08/2023 |
Fase: Aguardando a publicação no DO |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/08/2023 10:29:42 |
Ação: Publicado em DO
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Tempo gasto: 20 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhe-se para Expediente Externo para conhecimento em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2023 |
Fase: Elaboração da Resolução |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/08/2023 14:13:57 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 horas, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2023 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/08/2023 09:46:38 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue Resolução 2.075 para as respectivas assinaturas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 2075/2023 - Resolução 2075
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| Recebimento: 16/08/2023 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/08/2023 09:43:30 |
Ação: Seguir Normalmente
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Tempo gasto: 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Resolução |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/08/2023 11:47:41 |
Ação: Regime de Urgência
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado no expediente interno em sessão ordinária.
Foi aprovado na Sessão ordinária 77° o requerimento de Urgência Urgentíssima, atendendo os requisitos do artigo 312 do R.I. Sendo assim, o processo 9804/2023 - PR19/2023 foi apreciado e votado imediatamente na mesma sessão, sendo o mesmo APROVADO, conforme boletim de votação.
Assim, segue ao DIPROL para PROMULGAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2023 |
Fase: Incluir na leitura-PR |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 15/08/2023 11:33:00 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 077ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 15/08/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DIPROL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 15/08/2023 11:27:25 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 15/08/2023 09:17:39 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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