Recebimento: 14/09/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
Envio: 14/09/2023 11:14:36 |
Ação: Desarquivado
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Complemento da Ação: Desarquivado por solicitação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 13/09/2023 12:24:22 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo na 89º Sessão Ordinária, da 3ª Sessão legislativa, da 19ª Legislatura - 13/09/2023. Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/09/2023 |
Fase: Aguardando a publicação no DO |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 13/09/2023 12:24:07 |
Ação: Publicado em DO
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Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhe-se para Expediente Externo para conhecimento em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 29/08/2023 13:20:36 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 29/08/2023 13:19:52 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado Regime de Urgência de Acordo com o Requerimento 14/2023, Processo nº 10.160/23, em 29/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 29/08/2023 13:17:22 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: 83ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura em 29/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 24/08/2023 14:28:00 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 82ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 23/08/2023. (Sessão antecipada do dia 28/08/2023).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 23/08/2023 18:24:35 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 81ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 23/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/08/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
Envio: 23/08/2023 08:08:57 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão. Ao DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/08/2023 |
Fase: Incluir na leitura-PDL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 22/08/2023 14:59:15 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 080ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 22/08/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/08/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 22/08/2023 14:39:42 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 17 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/08/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
Envio: 21/08/2023 17:26:49 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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