| Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/06/2024 11:24:21 |
Ação: Arquive-se
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Aguardando a publicação no DO |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/06/2024 11:23:44 |
Ação: Publicado em DO
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Complemento da Ação: Encaminhe-se para Expediente Externo para conhecimento em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2024 |
Fase: Elaboração de Decreto Legislativo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/06/2024 11:22:52 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 6 dias, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 743/2024 - Publicação DO CMV
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| Recebimento: 24/10/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 26/10/2023 10:56:28 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer referente ao Processo 10228, de autoria do vereador Leonardo Monjardim.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 413/2023 - PARECER COMISSÃO
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| Recebimento: 19/10/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/10/2023 11:51:38 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2023 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/10/2023 11:50:32 |
Ação: Pela Constitucionalidade e segue para comissão
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Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1159/2023 - Boletim de votação - CCJ
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| Recebimento: 18/09/2023 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 18/09/2023 11:50:12 |
Ação: Elaborar Ofício
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 13/09/2023 14:00:40 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 13/09/2023 13:50:00 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/09/2023 13:03:35 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 13/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/09/2023 15:17:17 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 88ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 12/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/09/2023 17:29:42 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 87ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 06/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/09/2023 12:24:48 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 86ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 05/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/09/2023 13:11:15 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 85ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 04/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/08/2023 15:28:06 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão.
Ao DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2023 |
Fase: Incluir na leitura-PDL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 29/08/2023 14:15:37 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 083ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 29/08//2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/08/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 25/08/2023 15:37:04 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A proposição está de acordo com a justificativa por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Além do mais, foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/08/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 23/08/2023 07:33:10 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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