| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 8 horas, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/10/2025 14:48:39 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de Relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/10/2025 09:57:24 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 099ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 01/10/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/09/2025 08:55:11 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 30/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/09/2025 09:21:37 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: 097ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 29/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/09/2025 09:09:00 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 096ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 24/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/09/2025 09:08:13 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 095ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 23/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2025 13:41:43 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 22/09/2025 13:38:39 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 094ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 22/09/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 19/09/2025 10:02:45 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade com o Art. 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos, em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelos autores, conforme Arts. 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que, de acordo com o Art. 203 do Regimento Interno, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o Art. 201 do Regimento Interno.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta da fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio às Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
VI - Comissão de Saúde e Assistência Social.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 17/09/2025 11:04:04 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|