| Recebimento: 14/11/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 23 dias, 23 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/11/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 14/11/2025 09:21:30 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Aguarde-se inclusão em pauta na Comissão de Políticas Urbanas e Mobilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Gabinete Vereador Luiz Paulo Amorim |
| Envio: 13/11/2025 12:05:19 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Segue o anexo com o parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 848/2025 - PARECER
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| Recebimento: 06/11/2025 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/11/2025 09:18:40 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Políticas Urbanas e Mobilidade |
| Envio: 05/11/2025 15:58:02 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: Designo o Ver. Luiz Paulo Amorim Relator da Comissão de Políticas Urbanas e Mobilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 05/11/2025 13:18:04 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 29 dias, 23 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Parecer do relator pela Constitucionalidade e Legalidade aprovado na 17ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis ocorrida no dia 03/11/205.
Segue para tramitação nas demais Comissões Permanentes.
Ao Vereador Presidente da Comissão de Políticas Urbanas e Mobilidade para designação de relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1815/2025 - Boletim de Votação - 17ª Reunião Ordinária - PL 440/2025 - Processo 25727/2025 - CCJ - APROVADO
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| Recebimento: 06/10/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/10/2025 13:50:51 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Aguarde-se inclusão em pauta na Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 06/10/2025 11:56:16 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Avoco a relatoria da aludida matéria, cujo parecer a ela atinente, seguido em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 731/2025 - Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade
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| Recebimento: 02/10/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/10/2025 14:10:43 |
Ação: Designar Relator
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/09/2025 08:57:58 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 30/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/09/2025 09:24:02 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 097ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 29/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/09/2025 09:13:02 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 096ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 24/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/09/2025 08:33:18 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: 095ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 23/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/09/2025 08:53:06 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 094ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 22/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/09/2025 13:46:35 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 17/09/2025 11:35:18 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 19 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 093ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 16/09/2025 13:35:00 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II - Políticas Urbanas e Mobilidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 11/09/2025 13:32:39 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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