| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Providência |
Setor:Gabinete Vereador Pedro Trés |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 11 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/06/2026 16:35:50 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 3 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho, em anexo, a decisão proferida no presente processo, para ciência dos Vereadores autores do Requerimento de Convocação de Comparecimento nº 6/2026.
Após a ciência, encaminhem os autos à Secretaria-Geral da Mesa para adoção das providências necessárias à tramitação do requerimento, com a adequação das fases processuais aos fundamentos ora adotados, devendo, na sequência, ser remetidos ao Departamento Legislativo e aos demais setores competentes para o regular prosseguimento da tramitação regimental, em conformidade com o Parecer nº 042/2026 e com a decisão da Presidência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos gerais (aberto) 384/2026 - Decisão -Convocação da Secretária Municipal de Educação
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2026 |
Fase: Providência |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 24/06/2026 14:22:06 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente, o encaminhamento regimental sobre a presente proposição foi devidamente exposto no parecer nº 042/2026 (processo 12526/2026), aplicando-se a presente consulta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2026 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/06/2026 18:14:52 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando o requerimento de convocação da Secretária Municipal de Educação constante dos autos, encaminham-se os autos para análise e manifestação jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2026 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 22/06/2026 09:08:31 |
Ação: Seguir Normalmente
|
|
Complemento da Ação: Verifica-se que o Requerimento de Convocação da Secretária Municipal de Educação encontra-se formalmente instruído nos termos do art. 155 do Regimento Interno, sendo subscrito pelo número regimental de vereadores exigido para sua apresentação.
Dessa forma, encaminhem-se os autos à Presidência para apreciação quanto à admissibilidade do requerimento e adoção das providências regimentais cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 17/06/2026 11:24:27 |
Ação: Seguir Normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|