| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereadora Karla Coser |
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Tempo gasto: 14 dias, 20 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/01/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 20/01/2026 13:50:34 |
Ação: Elaborar Ofício
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Complemento da Ação: Ao Gabinete da Vereadora Relatora para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/01/2026 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 20/01/2026 12:25:27 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Designo a Vereadora Karla Cozer como relatora da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/01/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/01/2026 09:15:33 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o término do período de licença-maternidade da Vereadora Karla Coser (ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 031/2025) e o seu retorno às atividades desta Comissão, remeto o feito ao Vereador Presidente para que realize nova designação de relatoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/01/2026 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 06/01/2026 14:40:19 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Professor Jocelino como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/01/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 05/01/2026 16:59:31 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ao Presidente da comissão, para designação de relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/12/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/12/2025 11:25:58 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 29/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/12/2025 10:36:39 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 133ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 23/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/12/2025 10:38:47 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 132ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 22/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/12/2025 09:14:53 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 131ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 17/12/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/12/2025 13:23:15 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 130ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 16/12/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/12/2025 11:48:07 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 15/12/2025 10:40:13 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 129ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 15/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 12/12/2025 11:10:53 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 12/12/2025 09:35:20 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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