PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Requerimento de Urgência 11/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/04/2026 11:50:43

N° Processo 7942/2026

N° Protocolo 8294/2026

ID 342746

Ementa

Requerimento de Urgência - PL: Disposição sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia – CIPE, com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com epilepsia.

Autoria

Leonardo Monjardim;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 138/2026

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 5 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 27/04/2026	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2026	Fase: Providência	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 23/04/2026 15:03:43	Ação: Seguir Normalmente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encontra- se anexado ao Processo 7942/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2026	Fase: Providência	Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa
Envio: 23/04/2026 08:49:26	Ação: Conhecimento e Providência
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Requerimento de Urgência aprovado na Sessão 031º do dia 23/04/2026. Requerimento já apensado ao Processo Principal. Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2026	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 22/04/2026 11:50:44	Ação: Seguir Normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital