| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Davi Esmael Menezes de Almeida |
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Tempo gasto: 49 dias, 4 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/05/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 11/05/2026 12:37:32 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer no prazo regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2026 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 08/05/2026 12:01:53 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 07/05/2026 14:28:30 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Ao Presidente da comissão, para designação de relator no prazo de 3 dias úteis conforme o art. 72 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2026 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/05/2026 08:58:34 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 037ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 06/05/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/05/2026 08:51:32 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 036ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 05/05/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/05/2026 08:34:36 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 035ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 04/05/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2026 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/04/2026 09:15:08 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 034ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 29/04/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2026 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/04/2026 13:24:40 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 033ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 28/04/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2026 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/04/2026 10:36:29 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2026 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 27/04/2026 10:24:12 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 032ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 27/04/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2026 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 23/04/2026 11:40:19 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Políticas Urbanas e Mobilidade.
III – Obras e Serviços.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 22/04/2026 12:29:19 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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