Data de apresentação 30/01/2026 16:26:12
 N° Processo 1668/2026
 N° Protocolo 1692/2026
 ID 325601
 Ementa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA.

 Autoria

Professor Jocelino;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação