| Recebimento: 28/09/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/08/2023 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/09/2023 13:28:00 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 48 dias, 4 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Arquivado a pedido do Autor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2023 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/08/2023 15:11:25 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2023 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/08/2023 15:10:14 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/03/2023 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 01/08/2023 11:19:48 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 144 dias, 22 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao 5580/2022, realizado por Alessandra Oliveira Bruno Costa - DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes, em 09/03/2023 12:50:48
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/03/2023 |
Fase: Administrativa |
Setor:Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis |
| Envio: 09/03/2023 09:13:04 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a existência de parecer no evento 6.2, devolvo os autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2023 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 10/02/2023 11:55:24 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue para conhecimento e providência .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/12/2022 |
Fase: Administrativa |
Setor:Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis |
| Envio: 10/01/2023 20:42:50 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 13 dias, 6 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Avoca-se a matéria, nos termos do art. 92 do Regimento Interno desta Casa e, manifesta-se pela prejudicialidade da proposição, conforme fundamentação apresentada na manifestação em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor 1/2023 - MANIFESTAÇÃO 01/23
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| Recebimento: 22/12/2022 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 22/12/2022 15:41:35 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para redistribuir a outro relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Administrativa |
Setor:Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis |
| Envio: 19/12/2022 14:38:37 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DESIGNA-SE para relatoria do processo em epígrafe, o vereador GILVAN DA FEDERAL, nos termos do art. 72, V do Regimento desta Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2022 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 15/12/2022 15:02:44 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Designar relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2022 |
Fase: Protocolar Solicitação |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 15/12/2022 13:57:20 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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