| Recebimento: 25/09/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 20 dias, 13 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/05/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 25/09/2025 11:23:10 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 140 dias, 20 minutos
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Complemento da Ação: Em manifestação pela Aprovação da Matéria do Projeto de Lei 184/2021, Processo 12784/2021 (RDR 33/2025) na 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, ocorrida no dia 23 de setembro de 2025, o resultado se deu por 02 (dois) votos para SIM, 01 (um) para NÃO, em seguimento ao Regimento Interno 2.060/2021, artigo 109, §3º, a votação do projeto se encontra PREJUDICADA.
Aguarde-se tramitação na Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1515/2025 - Boletim de Votação - 5ª Ordinária – Processo 12784/2021 - PL 184/2021 (RDR 33/2025) – VOTAÇÃO PREJUDICADA.
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| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/03/2025 15:45:14 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Desarquivado conforme solicitação e autorização contida nos autos do processo nº 1491/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
| Envio: 06/03/2025 09:21:18 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Desarquivado conforme solicitação e autorização contida nos autos do processo nº 1491/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2023 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 07/01/2025 14:59:38 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 410 dias, 11 minutos
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Complemento da Ação: Ao arquivo geral. De acordo com o Art. 205 do Regimento Interno, prevê que no início de cada Legislatura a Presidência ordenará o arquivamento de todas as proposições apresentadas na Legislatura anterior. Prevê ainda de acordo com Parágrafo Único, que poderão ser desarquivadas mediante requerimento do autor, no prazo dos primeiros 90 dias da primeira Sessão Legislativa Ordinária da atual Legislatura, retomando a tramitação na fase em que se encontrava.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2023 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 24/11/2023 14:47:25 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 203 dias, 23 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Processo apensado ao 12784/2021, realizado por Ariany Caroline da Silva Azevedo - DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes, em 04/05/2023 15:47:01
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2023 |
Fase: Administrativa |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
| Envio: 04/05/2023 15:32:27 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 37 dias, 7 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer favorável ao Projeto de Lei 184/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Gabinete 6/2023 - PL 184/2021
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| Recebimento: 24/03/2023 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 24/03/2023 12:40:07 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2023 |
Fase: Administrativa |
Setor:Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas |
| Envio: 24/03/2023 12:25:57 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 40 minutos
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Aloísio Varejão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/02/2023 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 01/03/2023 15:46:49 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Para designar relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/02/2023 |
Fase: Protocolar Solicitação |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 14/02/2023 15:22:19 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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