| Recebimento: 08/05/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 112 dias, 19 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/03/2025 15:45:14 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Desarquivado conforme solicitação e autorização contida nos autos do processo nº 1491/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
| Envio: 06/03/2025 09:21:18 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Desarquivado conforme solicitação e autorização contida nos autos do processo nº 1491/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2023 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 07/01/2025 14:59:38 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 410 dias, 10 minutos
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Complemento da Ação: Ao arquivo geral. De acordo com o Art. 205 do Regimento Interno, prevê que no início de cada Legislatura a Presidência ordenará o arquivamento de todas as proposições apresentadas na Legislatura anterior. Prevê ainda de acordo com Parágrafo Único, que poderão ser desarquivadas mediante requerimento do autor, no prazo dos primeiros 90 dias da primeira Sessão Legislativa Ordinária da atual Legislatura, retomando a tramitação na fase em que se encontrava.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 24/11/2023 14:47:25 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 204 dias, 2 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2023 |
Fase: Providência |
Setor:Gabinete Vereador André Luiz Moreira |
| Envio: 03/05/2023 16:43:59 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 9 dias, 4 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Por todo o exposto, seja por prever o que já está previsto em outros dispositivos legais mais amplos, melhores redigidos e menos subjetivos; seja por ter pontos inconstitucionais, ou ainda por desproteger crianças e adolescentes querendo impor a elas ignorância sobre tema de relevância, é que se vota pela TOTAL REJEIÇÃO do projeto de lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2023 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/04/2023 15:05:42 |
Ação: Seguir Normalmente
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Tempo gasto: 32 dias, 23 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao 12784/2021, realizado por Alessandra Oliveira Bruno Costa - DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes, em 17/03/2023 15:33:48
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2023 |
Fase: Administrativa |
Setor:Comissão de Saúde e Assistência Social |
| Envio: 17/03/2023 14:06:07 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Avoco a matéria e relato pelo ACOLHIMENTO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei 184/2021, por conformidade com as diretrizes e intenções da saúde e assistência social municipal que busca as garantias fundamentais e melhorias para os cidadãos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 65/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| Recebimento: 15/02/2023 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 01/03/2023 15:51:43 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/02/2023 |
Fase: Protocolar Solicitação |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 14/02/2023 15:29:37 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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