| Recebimento: 08/05/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 112 dias, 7 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/03/2025 15:45:14 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Desarquivado conforme solicitação e autorização contida nos autos do processo nº 1491/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
| Envio: 06/03/2025 09:21:18 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Desarquivado conforme solicitação e autorização contida nos autos do processo nº 1491/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2023 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 07/01/2025 14:59:38 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 410 dias, 10 minutos
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Complemento da Ação: Ao arquivo geral. De acordo com o Art. 205 do Regimento Interno, prevê que no início de cada Legislatura a Presidência ordenará o arquivamento de todas as proposições apresentadas na Legislatura anterior. Prevê ainda de acordo com Parágrafo Único, que poderão ser desarquivadas mediante requerimento do autor, no prazo dos primeiros 90 dias da primeira Sessão Legislativa Ordinária da atual Legislatura, retomando a tramitação na fase em que se encontrava.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/05/2023 |
Fase: Providência |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 24/11/2023 14:47:25 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 184 dias, 5 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao 12784/2021, realizado por Ingrid Zouain Vargas - DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes, em 24/05/2023 10:34:01
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/05/2023 17:21:05 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: À Pedido da Secretaria Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/05/2023 14:39:42 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 17/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/05/2023 16:47:07 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 16/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/05/2023 16:45:11 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 15/05/2023. (Sessão antecipada)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 15/05/2023 18:20:36 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 15/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/05/2023 15:12:03 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 09/05/2023 (Sessão antecipada).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/05/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/05/2023 11:41:38 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão. Ao DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/05/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 09/05/2023 17:05:53 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 037ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 09/05/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 08/05/2023 16:58:59 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 04/05/2023 14:47:22 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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