| Recebimento: 23/01/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/01/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/01/2025 11:44:38 |
Ação: Arquivado
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Complemento da Ação: Declaro ciência e encaminho os autos para arquivamento, conforme despacho retro.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2023 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 20/01/2025 10:19:15 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 457 dias, 15 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Conforme Requerimento de Arquivamento de Proposições nº 32/2023, o autor da presente proposição postulou pelo arquivamento da demanda com fundamento no art. 200 do Regimento Interno desta Casa.
Ante o exposto, encaminho o feito à Presidência para ciência e aprovação. Após, ao DDDI/Arquivo para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/09/2023 14:14:29 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: ,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 28/09/2023 14:50:02 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 28/09/2023 11:04:22 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/09/2023 18:36:24 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 95ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 27/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/09/2023 12:56:00 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 94ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 26/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/09/2023 15:53:37 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 93ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 25/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/09/2023 16:46:49 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 92ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 20/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/09/2023 18:39:45 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 91ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 19/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2023 16:09:06 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão. Ao DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 18/09/2023 15:12:44 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 090ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 18/09/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe a Diretoria de Processo Legislativo e Comissões Parlamentares para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretaria Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 14/09/2023 10:15:20 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 18 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Vale observar, a Resolução do CONTRAN nº 996 (Capítulo III) de 2023, sobre circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicialidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Políticas Urbanas, Mobilidade, Obras e Serviços.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 05/09/2023 09:11:32 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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