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| Recebimento: 04/10/2023 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/10/2023 15:47:59 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o preenchimento dos requisitos necessários para instauração da Frente Parlamentar, conforme despacho da Secretaria da Mesa, fase 3.1, encaminho os autos para promulgação e imediata publicação no diário oficial da CMV, bem como as demais providências pertinentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Providência |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/10/2023 09:19:41 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado no pequeno expediente da Sessão Ordinária.
Segue para a Presidência para ciência e providência, após deve ser publicado sua homologação no Diário Oficial conforme analisado no despacho da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2023 |
Fase: Incluir na Leitura - RCFP |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 02/10/2023 16:14:35 |
Ação: Para providências
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 096ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 02/10/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 29/09/2023 15:53:15 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 dias, 36 minutos
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Complemento da Ação: Este Requerimento foi apresentado em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com o requerimento por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, conforme artigos 174 e 175 do Regimento Interno.
De acordo com a resolução de n° 1.859 de 2009, este requerimento de Frente Parlamentar contêm um terço das assinaturas dos membros do poder legislativo, sendo instruído com a ata de fundação e constituição da Frente Parlamentar e do Estatuto da Frente Parlamentar.
Conforme parágrafo único do art. 3º da Resolução supracitada, observa-se que este requerimento indica o nome com o qual funcionará a Frente Parlamentar e um representante, que será o responsável por todas as informações que prestar à Mesa Diretora, perante está Casa de Leis.
Inclua-se o respectivo requerimento na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 27/09/2023 10:26:44 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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