| Recebimento: 04/12/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Emenda |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
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Tempo gasto: 315 dias, 9 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/12/2024 |
Fase: Avulso - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/12/2024 18:05:01 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 03/06/2024 13:58:47 |
Ação: Elaborar Ofício
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 29/05/2024 15:38:47 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/05/2024 12:35:47 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/05/2024 12:35:08 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 046ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 29/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/05/2024 12:03:57 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 045ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 28/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/05/2024 12:27:28 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 044ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 27/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/05/2024 12:34:41 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 043ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 22/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/05/2024 12:52:55 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 042ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 21/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2024 16:42:35 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 20/05/2024 15:13:39 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 041ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 20/05/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 16/05/2024 10:52:02 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Comissão de Saúde e Assistência Social.
III – Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 15/05/2024 15:19:27 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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