| Recebimento: 09/04/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
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Tempo gasto: 141 dias, 5 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/03/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/04/2025 13:08:18 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 21 dias, 2 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Com Ata da 1ª Reunião da Frente Parlamentar
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício de Indicação 1/2025 - ATA
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| Recebimento: 12/02/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/02/2025 14:41:16 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos juntamente com a publicação do Ato da Mesa 004/2025 realizada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Vitória em 25 de fevereiro de 2025. Segue para providências pertinentes, conforme o fluxo de criação de frente parlamentar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/02/2025 15:25:52 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado no pequeno expediente da Sessão Ordinária.
Segue para a Presidência para ciência e providência, após deve ser publicado sua homologação no Diário Oficial conforme analisado no despacho da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2025 |
Fase: Providência |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 12/02/2025 12:59:39 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 12/02/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para PRESIDÊNCIA para e publicação do ATO de criação da Frente Parlamentar no Diário Oficial.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2025 |
Fase: Providência |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 12/02/2025 08:21:39 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Este Requerimento foi apresentado em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com o requerimento por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, conforme artigos 174 e 175 do Regimento Interno.
De acordo com a resolução de n° 1.859 de 2009, este requerimento de Frente Parlamentar contêm um terço das assinaturas dos membros do poder legislativo, sendo instruído com a ata de fundação e constituição da Frente Parlamentar e do Estatuto da Frente Parlamentar.
Conforme parágrafo único do art. 3º da Resolução supracitada, observa-se que este requerimento indica o nome com o qual funcionará a Frente Parlamentar e um representante, que será o responsável por todas as informações que prestar à Mesa Diretora, perante está Casa de Leis.
Inclua-se o respectivo requerimento na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 11/02/2025 07:58:19 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de processo destinado à constituição de Frente Parlamentar, instruído com os documentos exigidos pela Resolução nº 1.859, de 24 de novembro de 2009.
No entanto, verifica-se a ausência do requerimento formal para a constituição da Frente Parlamentar, documento essencial para a regular tramitação da matéria.
Dessa forma, com fundamento no art. 3º da referida Resolução, devolva-se o processo ao parlamentar interessado para a devida adequação da proposição, mediante apresentação do requerimento correspondente, conforme exigido pela norma aplicável.
Após a regularização, retorne-se à Secretaria Geral da Mesa para prosseguimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 10/02/2025 11:30:03 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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