| Recebimento: 19/03/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
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Tempo gasto: 162 dias, 10 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/02/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/02/2025 14:40:34 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho os autos juntamente com a publicação do Ato da Mesa 005/2025 realizada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Vitória em 25 de fevereiro de 2025. Segue para providências pertinentes, conforme o fluxo de criação de frente parlamentar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/02/2025 13:27:25 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 dia, 19 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado no pequeno expediente da Sessão Ordinária.
Segue para a Presidência para ciência e providência, após deve ser publicado sua homologação no Diário Oficial conforme analisado no despacho da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Incluir na Leitura - RCFP |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 25/02/2025 13:07:16 |
Ação: Para providências
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Tempo gasto: 13 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 011ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/02/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para PRESIDÊNCIA para e publicação do ATO de criação da Frente Parlamentar no Diário Oficial.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 24/02/2025 13:50:23 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: Este Requerimento foi apresentado em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com o requerimento por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, conforme artigos 174 e 175 do Regimento Interno.
De acordo com a resolução de n° 1.859 de 2009, este requerimento de Frente Parlamentar contêm um terço das assinaturas dos membros do poder legislativo, sendo instruído com a ata de fundação e constituição da Frente Parlamentar e do Estatuto da Frente Parlamentar.
Conforme parágrafo único do art. 3º da Resolução supracitada, observa-se que este requerimento indica o nome com o qual funcionará a Frente Parlamentar e um representante, que será o responsável por todas as informações que prestar à Mesa Diretora, perante está Casa de Leis.
Inclua-se o respectivo requerimento na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/02/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 14/02/2025 13:24:15 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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