| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
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Tempo gasto: 11 dias, 4 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/08/2025 13:09:01 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/08/2025 12:53:52 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Dalto Neves |
| Envio: 07/07/2025 17:29:23 |
Ação: Pela aprovação
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Tempo gasto: 5 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Segue manifestação em anexo, opinando pela aprovação da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 515/2025 - manifestação 04/25
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| Recebimento: 04/07/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/07/2025 10:48:37 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao gabinete do Vereador Relator para elaboração de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2025 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/07/2025 10:46:46 |
Ação: Comissões
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 04/07/2025 09:27:54 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 58 dias, 18 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Designo o vereador Dalto Neves para relatoria da matéria na presente Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/05/2025 13:11:50 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Presidente da Comissão de Cultura, Turismo Esporte e Lazer para designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/04/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
| Envio: 22/04/2025 13:01:26 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade da matéria
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Gabinete 21/2025 - Parecer
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| Recebimento: 04/04/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/04/2025 10:45:24 |
Ação: Elaborar Ofício
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 03/04/2025 12:07:49 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Aloysio Varejão como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 03/04/2025 10:02:21 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/04/2025 08:59:55 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 024ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 02/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/04/2025 08:30:10 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 023ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 01/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/03/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 31/03/2025 12:13:57 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 022ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 31/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/03/2025 08:35:55 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 021ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 26/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/03/2025 13:03:34 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: 020ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 25/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/03/2025 07:55:24 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 18 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 24/03/2025 10:57:26 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 019ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/03/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 20/03/2025 10:50:31 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 48 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 18/03/2025 07:49:21 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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