| Recebimento: 04/08/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
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Tempo gasto: 24 dias, 7 horas, 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Anexo - DEL 1160/2025 - Ata da 1ª Reunião
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| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/07/2025 08:25:18 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando a publicação do ATO DA MESA Nº 007/2025 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Vitória, Edição 2760, Ano XI, em 02/07/2025, encaminho os autos ao DIPROL para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/07/2025 18:34:21 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 7 dias, 16 minutos
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Complemento da Ação: Devolvo os autos com a publicação da homologação em anexo para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/06/2025 13:56:54 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 2 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado no pequeno expediente da Sessão Ordinária.
Segue para a Presidência para ciência e providência, após deve ser publicado sua homologação no Diário Oficial conforme analisado no despacho da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2025 |
Fase: Incluir na Leitura - RCFP |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 30/06/2025 11:14:50 |
Ação: Para providências
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 059ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/06/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para PRESIDÊNCIA para e publicação do ATO de criação da Frente Parlamentar no Diário Oficial.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 27/06/2025 09:04:55 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: O presente requerimento foi apresentado em conformidade com o art. 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, sendo redigido de forma clara, objetiva, concisa, em língua nacional e de acordo com a ortografia oficial vigente.
A justificativa está de acordo com o requerimento por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, conforme artigos 174 e 175 do Regimento Interno.
Nos termos da Resolução nº 1.859 de 2009, o requerimento preenche os requisitos essenciais para o registro da Frente Parlamentar, apresentando: (i) um terço das assinaturas dos membros do Poder Legislativo Municipal; (ii) ata de fundação e (iii) Estatuto da Frente Parlamentar, conforme exigência legal.
Verifica-se que o requerimento indica o nome da Frente Parlamentar e designa um representante, que será responsável por todas as informações a serem prestadas à Mesa Diretora, em cumprimento ao parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 1.859 de 2009.
Conforme o disposto na Resolução, a Frente Parlamentar, enquanto associação suprapartidária, tem por objetivo promover o aprimoramento da legislação e fomentar debates, estudos e seminários sobre tema ou setor de relevante interesse público.
Considerando que o requerimento atende aos critérios formais e materiais estabelecidos, inclua-se o respectivo requerimento na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 26/06/2025 12:11:07 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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