Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Administrativa |
Setor:Gabinete Vereador Davi Esmael Menezes de Almeida |
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Tempo gasto: 18 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 26/08/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 28/08/2025 13:38:28 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 2 dias, 11 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Requerimento de Anulação de Votação apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Davi Esmael, referente ao Projeto de Lei nº 342/2025. Ao consultar o sistema de tramitação de processos desta CMV, constatou-se a existência de outro processo semelhante (23780/2025), tramitando em duplicidade, o qual já se encontra na Procuradoria-Geral para elaboração de parecer jurídico. Diante disso, considera-se que o processo já encaminhado à Procuradoria deve prosseguir sua tramitação, enquanto o presente deverá ser arquivado.
Encaminho os autos para ciência. Após, retorne para fins de arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 25/08/2025 13:21:42 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 43 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhe-se o presente processo à Presidência, para conhecimento e providência quanto ao requerimento formulado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
Envio: 25/08/2025 07:08:53 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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