Data de apresentação 23/09/2025 12:25:03
 N° Processo 26649/2025
 N° Protocolo 26873/2025
 ID 321557
 Ementa

MOÇÃO DE APLAUSO Ao Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP) pela postura firme e coerente ao votar contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021, conhecida como “PEC da Blindagem”, que amplia privilégios parlamentares e dificulta a responsabilização de deputados e senadores por crimes graves.

 Autoria

Ana Paula Rocha;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação