Data de apresentação 23/09/2025 12:29:26
 N° Processo 26652/2025
 N° Protocolo 26876/2025
 ID 321567
 Ementa

Moção de aplausos ao Deputado Federal Tarcísio Motta (PSOL/RJ) pela postura firme e coerente ao votar contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021, conhecida como “PEC da Blindagem”, que amplia privilégios parlamentares e dificulta a responsabilização de deputados e senadores por crimes graves.

 Autoria

Ana Paula Rocha;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação