Data de apresentação 21/10/2025 17:05:55
 N° Processo 29050/2025
 N° Protocolo 31022/2025
 ID 325887
 Ementa

Requer a inclusão em regime de urgência, urgentíssima, do processo 29.050/2025 (PL 521/2025), que declarada de utilidade pública o “Instituto Capixaba de Inserção e Amparo Social - ICIAS”.

 Autoria

Davi Esmael;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 521/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação