Data de apresentação 20/02/2026 13:16:42
 N° Processo 3128/2026
 N° Protocolo 3167/2026
 ID 337200
 Ementa

Moção de Aplausos à Senadora Damares Alves pela autoria do PL nº 559/2026, que assegura acessibilidade, intérpretes de Libras e tecnologias assistivas às mulheres surdas em atendimentos e procedimentos de saúde.

 Autoria

Davi Esmael;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação