PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 124/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 08/04/2026 16:53:47

N° Processo 7142/2026

N° Protocolo 7317/2026

ID 341625

Ementa

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO AMBIENTE ESCOLAR, DO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Autoria

Professor Jocelino;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Arquivamento de Proposições 10/2026

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 1 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 14/04/2026	Fase: Para Arquivar	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2026	Fase: Análise Preliminar	Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa
Envio: 14/04/2026 13:10:26	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Considerando o requerimento de arquivamento em apenso ao processo principal juntado pelo vereador proponente, ao DDI/Arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2026	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 08/04/2026 16:53:48	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital