CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:022 Realizada em: 30/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 5903/2026
Data: 24/03/2026 12:58:29
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5904/2026
Data: 24/03/2026 13:08:48
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5905/2026
Data: 24/03/2026 13:15:24
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5906/2026
Data: 24/03/2026 13:16:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5907/2026
Data: 24/03/2026 13:18:37
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5908/2026
Data: 24/03/2026 13:21:52
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5909/2026
Data: 24/03/2026 13:37:56
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5910/2026
Data: 24/03/2026 13:38:44
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5911/2026
Data: 24/03/2026 14:00:21
Autor: Camillo Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5912/2026
Data: 24/03/2026 14:35:53
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5913/2026
Data: 24/03/2026 14:36:46
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5914/2026
Data: 24/03/2026 14:36:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5915/2026
Data: 24/03/2026 14:37:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5916/2026
Data: 24/03/2026 14:37:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5917/2026
Data: 24/03/2026 14:37:40
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5919/2026
Data: 24/03/2026 14:38:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5920/2026
Data: 24/03/2026 14:38:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5921/2026
Data: 24/03/2026 14:38:17
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5922/2026
Data: 24/03/2026 14:38:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5923/2026
Data: 24/03/2026 14:38:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5924/2026
Data: 24/03/2026 14:38:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5925/2026
Data: 24/03/2026 14:39:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5926/2026
Data: 24/03/2026 14:39:05
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5927/2026
Data: 24/03/2026 14:39:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5928/2026
Data: 24/03/2026 14:39:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5929/2026
Data: 24/03/2026 14:40:00
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5930/2026
Data: 24/03/2026 14:40:01
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5931/2026
Data: 24/03/2026 14:40:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5932/2026
Data: 24/03/2026 14:40:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5933/2026
Data: 24/03/2026 14:40:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5934/2026
Data: 24/03/2026 14:40:54
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5935/2026
Data: 24/03/2026 14:40:59
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5936/2026
Data: 24/03/2026 14:41:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5937/2026
Data: 24/03/2026 14:41:16
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5938/2026
Data: 24/03/2026 14:41:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5939/2026
Data: 24/03/2026 14:41:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5940/2026
Data: 24/03/2026 14:41:53
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5941/2026
Data: 24/03/2026 14:42:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5942/2026
Data: 24/03/2026 14:43:25
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5943/2026
Data: 24/03/2026 15:09:20
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5944/2026
Data: 24/03/2026 15:14:21
Autor: Camillo Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5945/2026
Data: 24/03/2026 15:22:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5946/2026
Data: 24/03/2026 15:22:48
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5947/2026
Data: 24/03/2026 15:24:17
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5948/2026
Data: 24/03/2026 15:25:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5949/2026
Data: 24/03/2026 15:26:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5950/2026
Data: 24/03/2026 15:26:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5951/2026
Data: 24/03/2026 15:27:09
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5952/2026
Data: 24/03/2026 15:28:03
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5953/2026
Data: 24/03/2026 15:28:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5954/2026
Data: 24/03/2026 15:29:05
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5955/2026
Data: 24/03/2026 15:29:46
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5956/2026
Data: 24/03/2026 15:30:13
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5957/2026
Data: 24/03/2026 15:30:46
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5958/2026
Data: 24/03/2026 15:31:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5959/2026
Data: 24/03/2026 15:31:17
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5960/2026
Data: 24/03/2026 15:31:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5961/2026
Data: 24/03/2026 15:32:31
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5962/2026
Data: 24/03/2026 15:32:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5963/2026
Data: 24/03/2026 15:40:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5964/2026
Data: 24/03/2026 15:41:15
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5965/2026
Data: 24/03/2026 15:42:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5966/2026
Data: 24/03/2026 15:42:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5967/2026
Data: 24/03/2026 15:43:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5968/2026
Data: 24/03/2026 15:43:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5969/2026
Data: 24/03/2026 15:43:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5970/2026
Data: 24/03/2026 15:44:35
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5971/2026
Data: 24/03/2026 15:44:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5972/2026
Data: 24/03/2026 15:46:21
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5973/2026
Data: 24/03/2026 16:07:50
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5974/2026
Data: 24/03/2026 16:19:08
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5975/2026
Data: 24/03/2026 17:02:44
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5976/2026
Data: 24/03/2026 17:32:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5977/2026
Data: 24/03/2026 17:32:56
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5978/2026
Data: 24/03/2026 17:33:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5982/2026
Data: 24/03/2026 17:48:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5983/2026
Data: 24/03/2026 17:48:59
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5984/2026
Data: 24/03/2026 17:50:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5985/2026
Data: 24/03/2026 17:50:34
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5987/2026
Data: 24/03/2026 17:51:53
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5989/2026
Data: 25/03/2026 07:42:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5990/2026
Data: 25/03/2026 07:42:46
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5991/2026
Data: 25/03/2026 07:43:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5992/2026
Data: 25/03/2026 07:43:59
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5993/2026
Data: 25/03/2026 07:44:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5998/2026
Data: 25/03/2026 07:45:31
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5999/2026
Data: 25/03/2026 07:45:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6000/2026
Data: 25/03/2026 07:45:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6001/2026
Data: 25/03/2026 07:46:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6002/2026
Data: 25/03/2026 07:46:43
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6004/2026
Data: 25/03/2026 08:01:16
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6005/2026
Data: 25/03/2026 09:04:45
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6006/2026
Data: 25/03/2026 09:05:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6007/2026
Data: 25/03/2026 09:06:27
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6008/2026
Data: 25/03/2026 09:07:14
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6009/2026
Data: 25/03/2026 09:08:18
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6010/2026
Data: 25/03/2026 09:09:23
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6011/2026
Data: 25/03/2026 09:10:07
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6012/2026
Data: 25/03/2026 09:10:46
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6013/2026
Data: 25/03/2026 09:11:57
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 022ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
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