INSTITUI A COMENDA “PAPA JOÃO
PAULO II” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
A MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou a seguinte:
Art. 1° Fica instituída a Comenda “Papa
João Paulo II”, a ser conferida no dia 04 (quatro) de agosto em sessão solene,
e concedida aos padres da cidade de Vitória que prestaram relevantes serviços à
comunidade.
Art. 2° Esta Comenda será conferida,
anualmente a 05 (cinco) homenageados, cuja escolha será realizada por 05
(cinco) Vereadores sorteados pelo Plenário em sessão ordinária.
Parágrafo único. Os Vereadores sorteados não
poderão ser contemplados para conceder a comenda por mais de uma vez no mesmo
biênio.
Art. 4° As despesas decorrentes desta
Resolução são de responsabilidade da Câmara Municipal de Vitória.
Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio Attílio Vivácqua, em 15 de junho de 2011.
Reinaldo
Matiazzi (Bolão)
Zezito
Maio
Luisinho
Coutinho
Eliézer
Tavares
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.