INSTITUI
A COMENDA “EDMILSON CAROÇO”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VITÓRIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou a seguinte:
Art. 1º Fica instituída a Comenda "Edmilson
Caroço", concedida a pessoas que tiveram destaque no cenário do samba.
Art. 2º A Comenda ora instituída será concedida anualmente, em
cerimônia a realizar-se no dia 02 de dezembro em homenagem ao Dia Nacional do
Samba.
Art. 3º As condecorações serão entregues pelos Vereadores em número
de 01 (um) agraciado por Vereador.
Art. 4º As indicações conterão o nome completo e qualificação do
candidato à homenagem, seus dados biográficos e serão protocolados no Protocolo
Geral desta Casa de Leis.
Art. 5º As despesas
decorrentes desta Resolução são de responsabilidade da Câmara Municipal de
Vitória.
Art. 6º Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Attílio Vivácqua, 31 de outubro
de 2011.
Reinaldo
Matiazzi
Zezito
Maio
Luisinho
Coutinho
Eliézer
Tavares
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.