INSTITUI A COMENDA “ZILDA ARNS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VITÓRIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou a seguinte:
Art. 1º Fica instituída a Comenda "Zilda Arns",
concedida a pessoas que tiveram destaque em atividades voltadas para as
crianças, no combate à fome e à desnutrição.
Art. 2º A Comenda ora instituída será concedida anualmente, em
cerimônia a realizar-se no dia 25 de agosto.
Art. 3º As condecorações serão entregues pelos Vereadores em número
de 01 (um) agraciado por Vereador.
Art. 4º As indicações conterão o nome completo e qualificação do
candidato à homenagem, seus dados biográficos e serão protocolados no Protocolo
Geral desta Casa de Leis.
Art. 5º As despesas
decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Attílio
Vivácqua, 29 de novembro de 2011.
Reinaldo
Bolão
Zezito
Maio
Eliézer
Tavares
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.