RESOLUÇÃO Nº
1.898, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
INSTITUI A COMENDA “SILVIO
COLA”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica instituída a Comenda “Sílvio Cola” destinada a
distinguir personalidade que, comprovadamente, tenha se destacado nos círculos
maçônicos pelos relevantes serviços prestados à comunidade capixaba.
Art. 2° A referida Comenda será conferida anualmente, mediante
Decreto Legislativo, no Dia do Maçom - 20 de agosto - em Sessão Solene da
Câmara Municipal de Vitória a 15 (quinze) personalidades.
Parágrafo único - Cada Vereador indicará 01(um) nome para ser agraciado.
Art. 3° A Comenda “Sílvio Cola” será representada por uma cruz de
04 (quatro) braços, arredondados e esmaltados nas cores vermelho, azul e branco,
contendo no centro um disco com a efigie de “Sílvio
Cola” e no anverso, o Brasão oficial do Município de Vitória, cujo modelo
ficará sob a responsabilidade da Mesa Diretora.
Art. 4° A Câmara Municipal de Vitória manterá um livro de registro
contendo o nome de todos os agraciados com a Comenda “Sílvio Cola” e expedirá
os respectivos diplomas a partir do ano de 2012.
Art. 5° As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por
conta de dotação orçamentária própria.
Art. 6° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Attílio
Vivácqua, em 13 de novembro de 2012.
REINALDO MATIAZZI
Presidente
JOSÉ FRANCISCO
MAIO FILHO
1º Secretário
ELIEZER DE
ALBUQUERQUE TAVARES
2º Secretário
LUIZ CARLOS
COUTINHO
3º Secretário
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Vitória.