PROCESSO - 6848/2021
Projeto de Lei - 109/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 109/2021 28/06/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/06/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/06/2021
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2021
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2021
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2021
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2021
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2021
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2021
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2021
- 9 - Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2021
- 10 - Designação de Relator
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2021
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2021
- 12 - Parecer do Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2021
  - 12.2 - Anexo de Gabinete - Pela Constitucionalidade 08/07/2021
- 13 - Parecer da Comissão.
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2021
  - 13.2 - Anexo - DEL - votação CCJ 10/08/2021
- 14 - Designação de Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2021
- 15 - Parecer do Relator
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2021
  - 15.2 - Anexo de Gabinete - VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE da proposição PROJETO DE LEI Nº: 109/2021 24/08/2021
- 16 - Parecer da Comissão.
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2021
  - 16.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - votação 06/09/2021
- 17 - Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2022
  - 17.2 - Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Parecer 24/09/2021
  - 17.3 - Anexo - DEL - Votação direitos Humanos 29/09/2021
  - 17.4 - Parecer da Comissão de Finanças - Votação-Finanças 23/11/2021
  - 17.5 - Parecer da Comissão de Finanças - Votação- Finanças 24/11/2021
  - 17.6 - Anexo - DEL - Votação -Segurança 10/03/2022
- 18 - Avulso
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 19 - Expediente de Avulso
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 20 - Ordem do Dia
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
  - 20.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11635 – 138 - PROC 6848-21 - PL 109-21 - KARLA COSER 18/05/2023
  - 20.3 - Autógrafo de Lei - AUT11635 – 138 - PROC 6848-21 - PL 109-21 - KARLA COSER 18/05/2023
- 21 - Autógrafo de Lei
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2023
  - 21.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação 18/05/2023
  - 21.3 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 18/05/2023
- 22 - Avaliação na PMV
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2023
- 23 - Expediente Externo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2023
- 24 - Comissões - Veto
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2023
- 25 - Designação de Relator - Veto
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2023
- 26 - Comissões - Veto
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 27 - Designação de Relator - Veto
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 28 - Comissões - Veto
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2025
- 29 - Parecer do Relator - Veto
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2025
  - 29.2 - Anexo de Gabinete - Parecer de manutenção do veto 10/03/2025
- 30 - Parecer da Comissão - Veto
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2025
  - 30.2 - Anexo - DEL - 3ª Ord Boletim de Votação Justiça - Projeto de Lei 109/2021 - Processo 6848/2021 - CCJ - MANUNTEÇÃO DO VETO 15/04/2025
- 31 - Avulso - Veto
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2025
- 32 - Expediente de Avulso - Veto
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2025
- 33 - Ordem do Dia - Veto
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2025
  - 33.2 - Anexo - DEL - 38ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - VETO TOTAL AO PL 109/2021 - PROC. 6848/2021 - APROVADO - VETO MANTIDO 12/05/2025
- 34 - Discussão Única - Veto
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2025
- 35 - Providenciar o veto total
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2025
  - 35.2 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 13/05/2025

PROCESSOS APENSADOS

PROCESSO - 6848/2021
Projeto de Lei - 109/2021

ASSINATURAS (1)

Karla Silva Coser
Assinado eletronicamente em: 28/06/2021 09:00:26