PROCESSO - 11530/2022
Projeto de Lei - 161/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 161/2022 17/08/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/08/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/08/2022
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2022
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2022
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2022
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2022
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2022
- 13 - Encaminhar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2022
- 14 - Providência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2022
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE 14/11/2022
- 15 - Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
  - 15.2 - Anexo - DEL - Votação CCJ 23/11/2022
- 16 - Providência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2022
  - 16.2 - Anexo - DEL - Publicação Diário Oficial - Inconstitucionalidade 24/11/2022
- 17 - Providência
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2022
- 18 - Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2022
- 19 - Providência
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2024
  - 19.2 - Anexo de Gabinete - PARECER PELA REJEIÇÃO DO RECURSO 11/10/2024
- 20 - Comissões
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2024
  - 20.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ 19/11/2024

PROCESSO - 11530/2022
Projeto de Lei - 161/2022

ASSINATURAS (1)

Karla Silva Coser
Assinado eletronicamente em: 17/08/2022 13:52:53