PROCESSO - 4509/2023
Projeto de Lei - 70/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 70/2023 11/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/04/2023
  - 1.3 - Lei a ser alterada 11/04/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2023
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer da CCJ no PL 70/2023 12/05/2023
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
  - 15.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ 22/04/2024
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2024
  - 16.2 - Anexo - DEL - Req. Urgência - APROVADO 21/05/2024
  - 16.3 - Anexo - DEL - Votaçção CCJ - APROVADO 21/05/2024
  - 16.4 - Anexo - DEL - Votação Consumidor - APROVADO 21/05/2024
  - 16.5 - Anexo - DEL - Com. Cultura - APROVADO 21/05/2024
  - 16.6 - Anexo - DEL - Votação Final - APROVADO 21/05/2024
  - 16.7 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11779 - PROC. 4509 23 - PL 70 23 - DAVI ESMAEL 21/05/2024
- 17 - Ordem do Dia - Emenda
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2024
- 18 - Autógrafo de Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2024
  - 18.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 22/05/2024
- 19 - Avaliação na PMV
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2024
  - 19.2 - Autógrafo de Lei - AUT11779 - PROC. 4509 23 - PL 70 23 - DAVI ESMAEL 12/06/2024
  - 19.3 - Anexo - DEL - Ofício republicação de Lei. 13/06/2024
  - 19.4 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 20/06/2024
- 20 - Expediente Externo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2024

PROCESSO - 4509/2023
Projeto de Lei - 70/2023

ASSINATURAS (1)

Davi Esmael Menezes de Almeida
Assinado eletronicamente em: 11/04/2023 08:32:11