PROCESSO - 9583/2024
Projeto de Lei - 181/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 181/2024 08/11/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/11/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/11/2024
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2024
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2024
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2024
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2024
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2024
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2024
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2024
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2024
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2024
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2024
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2024
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/01/2025
- 14 - Arquivo Geral CMV
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
- 15 - Providência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2025
- 18 - Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2025
- 19 - Parecer do Relator
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2025
  - 19.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade 06/06/2025
- 20 - Providência
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2025
  - 20.2 - Anexo - DEL - Diário Oficial CMV 27/08/2025
  - 20.3 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 12ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 181/2024 - Processo 9583/2024 - CCJ - INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE 27/08/2025

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 1341/2025 PL - 20/2025

PROCESSO - 9583/2024
Projeto de Lei - 181/2024

ASSINATURAS (1)

Aloísio Varejão
Assinado eletronicamente em: 08/11/2024 15:48:32