PROCESSO - 899/2025
Projeto de Lei - 11/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 11/2025 15/01/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/01/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/01/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/01/2025
- 3 - Providência
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/01/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2025
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2025
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2025
  - 15.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 7ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 11/2025 - Processo 899/2025 03/06/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2025
  - 16.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - na 6ª Reunião da Comissão de Saúde e Assistência Social, ocorrida no dia 12 de agosto de 2025. - PL 11/2025 – Proc. 899/2025 - Matéria APROVADA. 25/08/2025
- 17 - Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2025
- 18 - Ordem do Dia
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2025
  - 18.2 - Anexo - DEL - 102ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - Req. Urgência Urgentíssima PL 11 2025 - PROC. 899 2025 - APROVADO 09/10/2025
  - 18.3 - Anexo - DEL - 102ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - CCJ - PL 11 2025 - PROC. 899 2025 09/10/2025
  - 18.4 - Anexo - DEL - 102ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 11 2025 - PROC. 899 2025 - APROVADO 09/10/2025
- 19 - Autógrafo de Lei
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2025
  - 19.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11977 - PROC. 899 25 - PL 11 25 - MARA MAROCA 09/10/2025
  - 19.3 - Autógrafo de Lei - AUT11977 - PROC. 899 25 - PL 11 25 - MARA MAROCA 09/10/2025
  - 19.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 09/10/2025
- 20 - Avaliação na PMV
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2025
  - 20.2 - Lei Ordinária - Publicação no Diário Oficial CMV - Lei nº 10.237/2025 29/10/2025
- 21 - Expediente Externo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2025

PROCESSO - 899/2025
Projeto de Lei - 11/2025

ASSINATURAS (1)

Rosimara Maria Ventura Rosa
Assinado eletronicamente em: 15/01/2025 12:57:01