PROCESSO - 2274/2025
Projeto de Lei - 37/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 37/2025 31/01/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 31/01/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 31/01/2025
  - 1.3 - REPORTAGEM 31/01/2025
  - 1.4 - lei 4838/1999 31/01/2025
  - 1.5 - Secretaria Nacional do Consumidor - Nota 31/01/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2025
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2025
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2025
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2025
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2025
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2025
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2025
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2025
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2025
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2025
  - 15.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 12ª Reunião Ordinária - PL 37/2025 – Processo 2274/2025 – CCJ – PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. 20/08/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2025
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2025
- 18 - Administrativa
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2025
- 19 - Providência
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2025
  - 19.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela aprovação da matéria. 17/09/2025
- 20 - Providência
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2025
  - 20.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 5ª Ordinária – Processo 2274/2025 - PL 37/2025 – PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA APROVADO. 25/09/2025
- 21 - Parecer da Comissão.
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2025
- 22 - Avulso
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2025
- 23 - Expediente de Avulso
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2025
- 24 - Ordem do Dia
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2025
  - 24.2 - Anexo - DEL - 130ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 37 2025 - PROC 2274 2025 - APROVADO 16/12/2025
- 25 - Autógrafo de Lei
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2025
  - 25.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT12040 - PROC. 2274 25 - PL 37 25 - BRUNO MALIAS 16/12/2025
  - 25.3 - Autógrafo de Lei - AUT12040 - PROC. 2274 25 - PL 37 25 - BRUNO MALIAS 16/12/2025
  - 25.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 18/12/2025

PROCESSO - 2274/2025
Projeto de Lei - 37/2025

ASSINATURAS (1)

Bruno Malias Mendes
Assinado eletronicamente em: 31/01/2025 10:32:42