REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Art 65. Compete à Comissão de Cultura e Turismo opinar sobre:
I. preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico;
II. serviços, equipamentos e programas culturais e turísticos;
III. instrução e desenvolvimento cultural e artístico;
IV. assuntos relacionados com a interação de entidades ligadas à cultura e ao turismo;
V. todas as proposições relacionadas direta ou indiretamente com cultura e turismo.