Última atualização: 13/10/2025
  
  
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  SESSÕES PLENÁRIAS

Ordinária N° 104

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Pauta - Nº 104

Data: 14/10/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 103

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 239/2025 - PROC. 16722/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 420/2025 - PROC. 24903/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 420/2025 - PROC. 24903/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA PL 420/2025 - PROC. 24903/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PDL 07/2025 - PROC. 12808/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PDL 07/2025 - PROC. 12808/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº PL 239/2025 - PROC. 16722/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER - PL 239/2025 - PROC. 16722/2025 - PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA

Expediente Externo - Nº 33

Pauta - Nº 103

Data: 13/10/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 102

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Boletim de Presença - Nº 102

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 11/2025 - PROC. 899/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 11/2025 - PROC. 899/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 387/2025 - PROC. 24100/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº PL 387/2025 - PROC. 24100/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 24/2025 - PROC. 1409/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO 24/2025 - PROC. 28575/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº VETO TOTAL AO PL 162/2024 - PROC. 8314/2024 - VETO MANTIDO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 28/2025 - PROC. 2808/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 11/2025 - PROC. 899/2025 - APROVADO

Pauta - Nº 102

Data: 08/10/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 101

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Boletim de Presença - Nº 101

Boletim de Votação - Nº REQ. DE URGÊNCIA PL 387/2025 - PROC. 24100/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQ. REPRESENTAÇÃO 31/2025 - PROC. 28407/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQ. REPRESENTAÇÃO 22/2025 - PROC. 28296/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQ. REPRESENTAÇÃO 23/2025 - PROC. 28420/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 51/2025 - PROC. 3760/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 32

Pauta - Nº 101

Data: 07/10/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 100

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 100ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Ata - Nº 100ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Boletim de Presença - Nº 100

Boletim de Votação - Nº PL 206/2025 - PROC. 14171/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 31

Pauta - Nº 100

Data: 06/10/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 099

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 99ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 99ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 099

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 418/2025 - PROC. 24875/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº PL 418/2025 - PROC. 24875/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 433/2025 - PROC. 25581/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 433/2025 - PROC. 25581/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Pauta - Nº 099

Cidadãos Inscritos na Tribuna Livre
Data: 01/10/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 098

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 98ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 98ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 098

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 24/2025 - PROC. 25581/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 25/2025 - PROC. 24875/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 427/2025 - PROC. 25140/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PDL 17/2025 - PROC. 24789/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº PL 427/2025 - PROC. 25140/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PDL 17/2025 - PROC. 24789/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 30

Pauta - Nº 098

Data: 30/09/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 097

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 97ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Ata - Nº 97ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Boletim de Presença - Nº 097

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO 21/2025 - PROC. 26927/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 427/2025 - PROC. 25140/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PDL 17/2025 - PROC. 24789/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 223/2025 - PROC. 15705/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 29

Pauta - Nº 097

Data: 29/09/2025
Horário 09:30
Extraordinária N° 001

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 1ª Sessão Extraordinária - PDF Editável

Ata - Nº 1ª Sessão Extraordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 001

Boletim de Presença - Nº CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Boletim de Votação - Nº PL 455/2025 - PROC. 26709/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 455/2025 - PROC. 26709/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Pauta - Nº 001

Data: 24/09/2025
Horário 12:32
Ordinária N° 096

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 96ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 96ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 096

Boletim de Votação - Nº MOÇÃO 300/2025 (PROC. 26649/2025) À MOÇÃO 319/2025 (PROC. 2669/2025) - REPROVADAS

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL455/2025 - PROC. 26709/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº MOÇÃO 2998/2025 (PROC. 26646/2025) E MOÇÃO 2999/2025 (PROC. 26647/2025) - APROVADAS

Expediente Externo - Nº 28

Pauta - Nº 096

Data: 24/09/2025
Horário 09:30