Última atualização: 30/12/2025
  
  
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  SESSÕES PLENÁRIAS

Especial N° 002

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Boletim de Presença - Nº 002

Data: 30/12/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 135

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Boletim de Presença - Nº 135

Expediente Externo - Nº 53

Pauta - Nº 135

Data: 30/12/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 134

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Boletim de Presença - Nº 134

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - PL 529/2025 - PROC 29918/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 529/2025 - PROC 29918/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 216/2025 - PROC 15365/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 220/2025 - PROC 15436/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 196/2025 - PROC 13559/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº PL 529/2025 - PROC 29918/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 196/2025 - PROC 13559/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 609/2025 - PROC 36739/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº PL 609/2025 - PROC 36739/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 609/2025 - PROC 36739/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 52

Pauta - Nº 134

Data: 29/12/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 133

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 133ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 133ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 546/2025 - PROC 32018/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 618/2025 - PROC 38186/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 546/2025 - PROC 32018/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE FINANÇAS - PL 618/2025 - PROC 38186/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - PL 618/2025 - PROC 38186/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 618/2025 - PROC 38186/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 618/2025 - PROC 38186/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 196/2025 - PROC 13559/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 536/2025 - PROC 30725/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 393/2025 - PROC 24216/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 257/2025 - PROC 17669/2025 - APROVADO

Pauta - Nº 133

Data: 23/12/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 132

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 132ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 132ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 132

Boletim de Votação - Nº VETO TOTAL AO PL 42/2025 - PROC 2499/2025 - VETO TOTAL MANTIDO

Boletim de Votação - Nº VETO PARCIAL AO PL 78/2025 - PROC 5639/2025 - VETO PARCIAL MANTIDO

Boletim de Votação - Nº PL 308/2025 - PROC 21205/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº VETO TOTAL AO PL 132/2025 - PROC 9013/2025 - VETO TOTAL MANTIDO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO 54/2025 - PROC 37743/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 454/2025 - PROC 26685/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO 55/2025 - PROC 38048/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 454/2025 - PROC 26685/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO 38/2025 - PROC 38022/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNIA URGENTÍSSIMA AO PL 454/2025 - PROC 26685/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 51

Pauta - Nº 132

Data: 22/12/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 131

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 131ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 131ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 131

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 581/2025 - PROC 34602/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 449/2025 - PROC 26441/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 616/2025 - PROC 37676/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 549/2025 - PROC 32113/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE FINANÇAS - PL 616/2025 - PROC 37676/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 549/2025 - PROC 32113/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 616/2025 - PROC 37676/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 549/2025 - PROC 32113/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 210/2025 - PROC 14578/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 615/2025 - PROC 37675/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 615/2025 - PROC 37675/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº PL 234/2025 - PROC 16328/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE FINANÇAS - PL 615/2025 - PROC 37675/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 616/2025 - PROC 37676/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº PL 581/2025 - PROC 34602/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 615/2025 - PROC 37675/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 449/2025 - PROC 26441/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 581/2025 - PROC 34602/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 449/2025 - PROC 26441/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 50

Pauta - Nº 131

Data: 17/12/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 130

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 130ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 130ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 130

Boletim de Votação - Nº PL 299/2025 - PROC 20480/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 37/2025 - PROC 2274/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PDL 23/2025 - PROC 34720/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PDL 23/2025 - PROC 34720/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PDL 23/2025 - PROC 34720/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 304/2025 - PROC 20691/2025 - APROVADO

Pauta - Nº 130

Data: 16/12/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 129

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 129ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 129ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 129

Boletim de Votação - Nº PL 481/2025 - PROC 27495/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 49

Pauta - Nº 129

Cidadãos Inscritos na Tribuna Livre
Data: 15/12/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 128

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 128ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 128ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Votação - Nº PL 572/2025 - PROC 33824/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 572/2025 - PROC 33824/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 598/2025 - PROC 35652/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº PL 598/2025 - PROC 35652/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 605/2025 - PROC 36290/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 605/2025 - PROC 36290/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 48

Pauta - Nº 128

Data: 10/12/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 127

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 127ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 127ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 127

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CULTURA - PL 277/2025 - PROC 19334/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 605/2025 - PROC 36290/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 598/2025 - PROC 35652/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 451/2025 - PROC 26546/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 572/2025 - PROC 33824/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS - PL 451/2025 - PROC 26546/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE SAÚDE - PL 254/2025 - PROC 17365/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 254/2025 - PROC 17365/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 277/2025 - PROC 19334/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 277/2025 - PROC 19334/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Pauta - Nº 127

Data: 09/12/2025
Horário 09:30

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