Última atualização: 13/02/2026
  
  
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  SESSÕES PLENÁRIAS

Ordinária N° 006

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 6ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Boletim de Presença - Nº 06

Boletim de Votação - Nº PL 437/2025 - PROC 25615/2025 - APROVADO

Pauta - Nº 006

Data: 11/02/2026
Horário 09:30
Ordinária N° 005

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 5ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 5ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 05

Boletim de Votação - Nº PL 252/2025 - PROC 17264/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO 02/2026 - PROC. 2295/2026

Pauta - Nº 005

Data: 10/02/2026
Horário 09:30
Ordinária N° 004

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 4ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 4ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 004

Boletim de Votação - Nº PL 269/2025 - PROC 18916/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 3

Pauta - Nº 004

Data: 09/02/2026
Horário 09:30
Ordinária N° 003

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 3ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 3ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 03

Boletim de Votação - Nº PL 19/2025 - PROC 1298/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PDL 01/2026 - PROC 1790/2026 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº PDL 01/2026 - PROC 1790/2026 - APROVADO

Pauta - Nº 003

Data: 04/02/2026
Horário 09:30
Ordinária N° 002

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 2ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 2ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 002

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PDL 01/2026 - PROC 1790/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 322/2025 - PROC 21864/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 227/2025 - PROC 15997/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 2

Pauta - Nº 002

Data: 03/02/2026
Horário 09:30
Ordinária N° 001

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 1ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 1ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 001

Boletim de Votação - Nº PL 134/2025 - PROCESSO 9209/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 1

Pauta - Nº 001

Cidadãos Inscritos na Tribuna Livre
Data: 02/02/2026
Horário 09:30
Especial N° 002

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Boletim de Presença - Nº 002

Data: 30/12/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 135

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 135ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 135ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 135

Expediente Externo - Nº 53

Pauta - Nº 135

Data: 30/12/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 134

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Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 134ª Sessão Ordinária - ASSINADA

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Boletim de Presença - Nº 134

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 529/2025 - PROC 29918/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 216/2025 - PROC 15365/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 220/2025 - PROC 15436/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 196/2025 - PROC 13559/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº PL 529/2025 - PROC 29918/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 196/2025 - PROC 13559/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 609/2025 - PROC 36739/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº PL 609/2025 - PROC 36739/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 609/2025 - PROC 36739/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - PL 529/2025 - PROC 29918/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 52

Pauta - Nº 134

Data: 29/12/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 133

Leitura do Expediente

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Presença em Plenário

Ata - Nº 133ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 133ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 133

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 546/2025 - PROC 32018/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE FINANÇAS - PL 618/2025 - PROC 38186/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 618/2025 - PROC 38186/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - PL 618/2025 - PROC 38186/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 196/2025 - PROC 13559/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 618/2025 - PROC 38186/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 536/2025 - PROC 30725/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 393/2025 - PROC 24216/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 257/2025 - PROC 17669/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 546/2025 - PROC 32018/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 618/2025 - PROC 38186/2025 - APROVADO

Pauta - Nº 133

Data: 23/12/2025
Horário 09:30

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