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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2015
Autor:
Vinícius Simões
Localizada(s)
748
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Requerimento n° 172/2015
EMENDA MODIFICATIVA AO PLOA
Processo N°:
13320/2015
Protocolo N°:
5571
ID:
143139
Data:
30/12/2015 16:59:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Simões
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 7222/2015
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUANTO À MATÉRIA, PROCEDA COM A ALTERAÇÃO DOS REGIMENTOS DOS PARQUES ADMINISTRADOS PELA MUNICIPALIDADE, DE MODO QUE NÃO SEJA MAIS VEDADA A ENTRADA DE CÃES, OS QUAIS, DESDE QUE DEVIDAMENTE COLOCADOS EM GUIAS, PORTANDO OUTROS MEIOS DE SEGURANÇA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA SEGURANÇA DELES, ASSIM COMO DOS DEMAIS FREQUENTADORES DOS PARQUES E, AINDA, NÃO HAVENDO QUALQUER RISCO AOS ANIMAIS JÁ EXISTENTES NOS PARQUES.
Processo N°:
1906/2015
Protocolo N°:
6306
ID:
142787
Data:
30/12/2015 15:19:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Protocolar
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Simões
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 7097/2015
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA QUE INCENTIVE A PRÁTICA CULTURAL OU DE ECONOMIA CRIATIVA MEDIANTE A INCLUSÃO DE MAIS UM MECANISMO ALÉM DOS PREVISTOS NO PROJETO VITÓRIA CRIATIVA, QUAL SEJA, A REDUÇÃO DO IPTU COBRADO DOS IMÓVEIS MEDIANTE CRITÉRIOS A SEREM REGULAMENTADOS EM LEI.
Processo N°:
13014/2015
Protocolo N°:
5246
ID:
142788
Data:
28/12/2015 14:45:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Simões
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 7096/2015
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA QUE INSTITUA NESTA CIDADE OS INSTRUMENTOS PARA QUE O PROPRIETÁRIO DO SOLO URBANO NÃO EDIFICADO, SUBUTILIZADO OU NÃO UTILIZADO PROMOVA O SEU ADEQUADO APROVEITAMENTO AOS MESMO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUE LHE É APLICÁVEL, ESPECIALMENTE O § 4º DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTS. 5º A 8º DA LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 (ESTATUTO DA CIDADE), ARTS. 226 E 227 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.705/2005 (INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA).
Processo N°:
13013/2015
Protocolo N°:
5245
ID:
142786
Data:
28/12/2015 14:44:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Simões
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 7095/2015
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA QUE EMENDE O ARTIGO 164 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4821 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, INSERINDO A ESSE DISPOSITIVO A POSSIBILIDADE DAQUELE QUE DETIVER A PROPRIEDADE OU A POSSE DO IMÓVEL LINDEIRO BENEFICIADO TAMBÉM MANIFESTAR INTERESSE JUNTO À PREFEITURA ACERCA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS, OU SEJA, DESTES PROVOCAREM A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE ELA REALIZE TAL SERVIÇO, SENDO OS CUSTOS ADVINDOS DA OBRA COBRADOS DOS POSSUIDORES E PROPRIETÁRIOS POR MEIO DE UM REGIME OPCIONAL DE PARCELAMENTO DO VALOR A SER ESTABELECIDO PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°:
13012/2015
Protocolo N°:
5244
ID:
142785
Data:
28/12/2015 14:44:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Simões
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 382/2015
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RUA RODRIGO AZAN, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 110, NO BAIRRO FORTE SÃO JOÃO, E, CASO O PROJETO EXISTA, SE HÁ PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS.
Processo N°:
13011/2015
Protocolo N°:
5243
ID:
142735
Data:
28/12/2015 14:43:36
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Simões
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 7094/2015
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA QUE INSTALE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA PARA AS RUAS DO CENTRO DE VITÓRIA.
Processo N°:
13010/2015
Protocolo N°:
5242
ID:
142732
Data:
28/12/2015 14:43:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Simões
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 7093/2015
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA QUE ESTUDE MEDIDAS QUE POSSAM REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA SAÍDA DA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS COM A AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES (PRÓXIMO À PRAÇA GETÚLIO VARGAS, SENTIDO CENTRO X CAMBURI), NO CENTRO DE VITÓRIA.
Processo N°:
13009/2015
Protocolo N°:
5241
ID:
142713
Data:
28/12/2015 14:42:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Simões
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 7092/2015
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA QUE ELABORE ESTUDO COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM NAS RUAS GRACIANO NEVES E SETE DE SETEMBRO, NO CENTRO DE VITÓRIA.
Processo N°:
13008/2015
Protocolo N°:
5240
ID:
142712
Data:
28/12/2015 14:42:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Simões
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 381/2015
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) AINDA NÃO UTILIZADOS, SE O GOVERNO FEDERAL BLOQUEOU OS REPASSES REFERENTE A TAL RECURSO ATÉ QUE SE UTILIZE O EXISTENTE EM CAIXA.
Processo N°:
13007/2015
Protocolo N°:
5239
ID:
142703
Data:
28/12/2015 14:42:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Simões
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PROCESSO
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