Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Recurso ao parecer da CCJ n° 6/2025
RECURSO A APROVAÇÃO DO PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI N. 112/2022.
Processo N°: 8641/2022 Protocolo N°: 29866 ID: 324499 Data: 14/10/2025 16:56:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Sanção n° 70/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.228, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.963/0225, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº033/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL.
Processo N°: 2606/2022 Protocolo N°: 28603 ID: 323300 Data: 06/10/2025 11:58:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 58/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.213, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.945/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL.
Processo N°: 2953/2022 Protocolo N°: 25001 ID: 319680 Data: 03/09/2025 18:24:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 2/2025
AO VEREADOR BAIANO DO SALÃO, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE, NO PRAZO DE 3 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 6436/2022 Protocolo N°: 5302 ID: 297738 Data: 06/03/2025 10:26:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Lívia Muniz Bolis Magalhães
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 1/2025
AO VEREADOR LUIZ PAULO AMORIM, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 2953/2022 Protocolo N°: 5301 ID: 297637 Data: 06/03/2025 10:23:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Lívia Muniz Bolis Magalhães
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 38/2024
O VEREADOR DUDA BRASIL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA COM BASE NO QUE PRECEITUA OS ARTS. 305 A 313 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO NO 2060/21, QUE SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 124/2022 QUE ALTERA O ANEXO I, DA LEI NO 9.278 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA”, CONTIDO NO PROCESSO PROTOCOLIZADO NESTA CASA SOB O NO 10056/2022.
Processo N°: 9909/2022 Protocolo N°: 10983 ID: 288501 Data: 05/12/2024 11:16:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 10/2024
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, EM ESPECIAL AS CONSTANTES NOS ARTIGOS 206 E 231, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO: 5253/2022 (PROJETO DE LEI Nº71/2022.
Processo N°: 5253/2022 Protocolo N°: 6935 ID: 284209 Data: 04/07/2024 16:29:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 8/2024
AO VEREADOR DALTO NEVES, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 8726/2022 Protocolo N°: 3600 ID: 280434 Data: 01/04/2024 07:29:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: David Gomes da Silveira
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 152/2023
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A LOGRADOUROS PL Nº 179/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO PIQUET, ATRAVÉS DO OF. 794/2022/SEDEC/GAB E PARECER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO.
Processo N°: 13642/2022 Protocolo N°: 14602 ID: 271851 Data: 10/11/2023 15:52:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 41/2023
AO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE FINANÇAS NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS. PL:153
Processo N°: 11190/2022 Protocolo N°: 8962 ID: 265395 Data: 26/07/2023 07:43:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: David Gomes da Silveira
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