Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Davi Esmael 
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Última atualização: 26/02/2026   IMPRIMIR
Pedido de Renuncia n° 7/2026
CONFIRMAÇÃO DE PEDIDO DE RENÚNCIA À TITULARIDADE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Processo N°: 3555/2026 Protocolo N°: 3599 ID: 337723 Data: 26/02/2026 09:43:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Pedido de Renuncia n° 6/2026
CONFIRMAÇÃO DE PEDIDO DE RENÚNCIA À TITULARIDADE DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
Processo N°: 3554/2026 Protocolo N°: 3598 ID: 337724 Data: 26/02/2026 09:42:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Pedido de Renuncia n° 5/2026
RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Processo N°: 3553/2026 Protocolo N°: 3597 ID: 337725 Data: 26/02/2026 09:41:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Pedido de Renuncia n° 4/2026
RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Processo N°: 3552/2026 Protocolo N°: 3596 ID: 337726 Data: 26/02/2026 09:40:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Pedido de Renuncia n° 3/2026
RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA.
Processo N°: 3551/2026 Protocolo N°: 3595 ID: 337727 Data: 26/02/2026 09:38:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR CÂMERAS EM CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E CENTROS DE REABILITAÇÃO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, QUE REALIZAM ATENDIMENTOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 3437/2026 Protocolo N°: 3480 ID: 337458 Data: 25/02/2026 09:47:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NEGATIVA DE MATRÍCULA E A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3313/2026 Protocolo N°: 3355 ID: 337460 Data: 24/02/2026 12:58:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Sessão Solene n° 122/2026
OFÍCIO INDICAÇÃO HOMENAGEADAS - SESSÃO SOLENE DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Processo N°: 3311/2026 Protocolo N°: 3353 ID: 337489 Data: 24/02/2026 12:57:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para providências - cerimonial
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
P.S. Moção n° 151/2026
TRATA-SE DE MOÇÃO DE APLAUSOS DESTINADA À DOMUS SAÚDE INTEGRADA, EM RECONHECIMENTO À INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA SEDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 3309/2026 Protocolo N°: 3351 ID: 337426 Data: 24/02/2026 12:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - MOÇ
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
P.S. Moção n° 133/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. URIAS FERREIRA DE FREITAS, EM RECONHECIMENTO AOS MAIS DE 20 ANOS DE EXPERIÊNCIA NO AUDIOVISUAL.
Processo N°: 3159/2026 Protocolo N°: 3200 ID: 337205 Data: 23/02/2026 08:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
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