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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1992
Localizada(s)
175
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Projeto de Lei n° 8/1992
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA MARINS ALVARINO PARA CASTELO, SITUADA NO BAIRRO ITARARÉ - VITÓRIA - ES.
Processo N°:
2759/1992
Protocolo N°:
ID:
206460
Data:
30/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gilsa Helena Barcellos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/1992
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A AFIXAREM, EM SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇO, CARTAZES ONDE CONSTE OS VALORES DOS SERVIÇOS COBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2726/1992
Protocolo N°:
ID:
379
Data:
29/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Robson Mendes Neves
,
Robson Mendes Neves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/1992
CRIA E DENOMINA UNIDADES DE PRÉ- ESCOLA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2670/1992
Protocolo N°:
ID:
247702
Data:
18/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/1992
CRIA E DENOMINA UNIDADES DE PRÉ-ESCOLA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2670/1992
Protocolo N°:
ID:
247703
Data:
18/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/1992
CRIA E DENOMINA ESCOLAS DE 1º GRAU NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
2642/1992
Protocolo N°:
ID:
247699
Data:
15/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, DESTINANDO OS RECURSOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO.
Processo N°:
2631/1992
Protocolo N°:
ID:
247695
Data:
14/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, DESTINANDO OS RECURSOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO AO FACITEC.
Processo N°:
2631/1992
Protocolo N°:
ID:
247697
Data:
14/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/1992
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO MUNICÍPIO, DE AJUDA FINANCEIRA AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUEM NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
Processo N°:
2630/1992
Protocolo N°:
ID:
247693
Data:
14/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/1992
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE CRIANÇAS SURDAS- APCIS, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Processo N°:
2549/1992
Protocolo N°:
ID:
206087
Data:
30/11/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Esmeraldo de Freitas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/1992
DENOMINANDO "MANOEL PEREIRA ", A ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO MORRO JABURU, COM INÍCIO NA ALTURA DO Nº 3041, NA AV. VITÓRIA,NESTA CAPITAL.
Processo N°:
2545/1992
Protocolo N°:
ID:
378
Data:
27/11/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Márcio Antônio Calmon
,
Márcio Antônio Calmon
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PROCESSO
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