Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 11/2024
ALTERA E ACRESCENTA O ARTIGO 15 NA RESOLUÇÃO Nº 2.072, DE 04 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 10252/2024 Protocolo N°: 11047 ID: 288412 Data: 06/12/2024 12:32:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
R 2086/2024
Projeto de Resolução n° 10/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA).
Processo N°: 10244/2024 Protocolo N°: 11039 ID: 288552 Data: 06/12/2024 11:42:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHOS DO COLEGIADO DE PROCURADORES E DO REGIME HÍBRIDO NA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9799/2024 Protocolo N°: 10577 ID: 288023 Data: 19/11/2024 09:55:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
R 2084/2024
Projeto de Resolução n° 8/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO - APROVA O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL E ELABORAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA
Processo N°: 9708/2024 Protocolo N°: 10476 ID: 287966 Data: 12/11/2024 15:02:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
R 2083/2024
Projeto de Resolução n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES
Processo N°: 8243/2024 Protocolo N°: 8913 ID: 286234 Data: 03/09/2024 17:43:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
R 2082/2024
Projeto de Resolução n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EMBLEMA DA SEGURANÇA LEGISLATIVA E DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA LEGISLATIVO INSTITUÍDOS NA RESOLUÇÃO Nº1.929/2014.
Processo N°: 6375/2024 Protocolo N°: 6890 ID: 284132 Data: 04/07/2024 10:49:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
REGULAMENTA O ART. 76, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ESTABELECE REGRAS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, MEDIANTE TRANSFERENCIA, PERMUTA, DOAÇÃO E DESFAZIMENTO.
Processo N°: 6321/2024 Protocolo N°: 6828 ID: 284069 Data: 02/07/2024 16:16:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/64, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6041/2024 Protocolo N°: 6506 ID: 283729 Data: 24/06/2024 09:02:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 1.865, DE 12 DE MAIO DE 2010.
Processo N°: 3517/2024 Protocolo N°: 3777 ID: 280822 Data: 04/04/2024 13:57:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº. 1908, DE 15 DE MAIO DE 2013.
Processo N°: 2805/2024 Protocolo N°: 3004 ID: 280003 Data: 18/03/2024 10:18:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
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