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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Emenda
Ano Proposição:
2025
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Última atualização: 28/08/2025
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Emenda n° 22/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 70/2025, NOS ARTIGOS 173-B E 173-D.”
Processo N°:
5304/2025
Protocolo N°:
24400
ID:
318955
Data:
28/08/2025 14:55:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição:
Armandinho Fontoura
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 21/2025
ALTERA A LEI Nº. 9.103, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RESISTÊNCIA, VITÓRIA
Processo N°:
716/2024
Protocolo N°:
24156
ID:
318722
Data:
26/08/2025 16:33:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 20/2025
EMENDA MODIFICATIVA
Processo N°:
21672/2025
Protocolo N°:
23218
ID:
317759
Data:
14/08/2025 15:47:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Monjardim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 19/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2025.
Processo N°:
11342/2025
Protocolo N°:
22366
ID:
316900
Data:
05/08/2025 11:09:15
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 18/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA - ALTERANDO O ART. 3º, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO, ASSIM COMO O ART. 7º.
Processo N°:
8511/2025
Protocolo N°:
18657
ID:
312980
Data:
30/06/2025 14:20:42
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Aylton Dadalto
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 17/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA - ALTERANDO OS ART. 1º E 7° DO PL 248/2025.
Processo N°:
17143/2025
Protocolo N°:
18656
ID:
312982
Data:
30/06/2025 14:19:48
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Aylton Dadalto
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 16/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 21/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1O QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO VETERINÁRIO TELEPRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, COM A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO À DISTÂNCIA PARA CONSULTAS, ORIENTAÇÕES E DIAGNÓSTICOS VETERINÁRIOS, E ESTABELECE AS CONDIÇÕES, LIMITAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.”
Processo N°:
1344/2025
Protocolo N°:
18289
ID:
312658
Data:
26/06/2025 11:11:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Dárcio Bracarense
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 15/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 136/2025
Processo N°:
9215/2025
Protocolo N°:
17176
ID:
311447
Data:
16/06/2025 14:35:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Karla Coser
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 14/2025
EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PL 187/2025 - PROCESSO PRINCIPAL 13275/2025
Processo N°:
13275/2025
Protocolo N°:
16548
ID:
310781
Data:
11/06/2025 14:28:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Professor Jocelino
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 13/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA DO PODÓLOGO.
Processo N°:
12720/2023
Protocolo N°:
16472
ID:
310716
Data:
11/06/2025 08:42:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição:
Mauricio Leite
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