Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Sanção Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Sanção n° 144/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.287, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.023/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 334/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JOCELINO.
Processo N°: 22087/2025 Protocolo N°: 38940 ID: 333928 Data: 30/12/2025 17:52:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 143/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.296, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.039/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 299/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BAIANO DO SALÃO.
Processo N°: 20480/2025 Protocolo N°: 38939 ID: 333927 Data: 30/12/2025 17:47:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 142/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.295, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.034/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 451/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOÍSIO VAREJÃO, À EXCEÇÃO DO ART 7°, NA FORMA DO QUE DISPÕE O §2°, DO ART. 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 26546/2025 Protocolo N°: 38829 ID: 333861 Data: 29/12/2025 18:02:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 141/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.294, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.029/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 318/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOÍSIO VAREJÃO.
Processo N°: 21551/2025 Protocolo N°: 38828 ID: 333860 Data: 29/12/2025 17:53:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 140/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.281, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.018/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 268/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA.
Processo N°: 18827/2025 Protocolo N°: 38784 ID: 333801 Data: 29/12/2025 12:24:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 139/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.280, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.017/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 550/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 32114/2025 Protocolo N°: 38744 ID: 333737 Data: 23/12/2025 16:41:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 138/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.292, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.041/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 615/2025, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 37675/2025 Protocolo N°: 38719 ID: 333707 Data: 23/12/2025 14:51:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 137/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.291, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.027/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 571/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO TRÉS.
Processo N°: 33785/2025 Protocolo N°: 38557 ID: 333582 Data: 19/12/2025 17:59:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 136/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.275, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.014/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO LEITE.
Processo N°: 8772/2025 Protocolo N°: 38554 ID: 333576 Data: 19/12/2025 17:51:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 135/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.274, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.010/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 094/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARA MAROCA.
Processo N°: 6437/2025 Protocolo N°: 38553 ID: 333575 Data: 19/12/2025 17:40:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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