Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA - AO PROJETO DE LEI Nº 341/2025.
Processo N°: 22236/2025 Protocolo N°: 3495 ID: 337637 Data: 25/02/2026 11:56:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
MODIFICA INTEGRALMENTE OS ARTIGOS 1º, 3º ,4º E 5º DO PROJETO DE LEI 14/2025, CONFERINDO-LHE NATUREZA PROGRAMÁTICA E ADEQUANDO-O ÁS NORMAS CONSTITUCIONAIS E ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 1136/2025 Protocolo N°: 3189 ID: 337248 Data: 20/02/2026 16:52:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
DETALHES
PROCESSO
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