Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Sanção Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 30/01/2026   IMPRIMIR
Sanção n° 12/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.311, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.047/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 308/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO TRÉS À EXCEÇÃO DO §2° DO ART. 2° E DO ART 6°, NA FORMA DO DISPÕE O §2°, DO ART. 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 21205/2025 Protocolo N°: 1463 ID: 335599 Data: 30/01/2026 14:01:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 11/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.309, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.054/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 216/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALOÍSIO VAREJÃO ANDRÉ BRANDINO E MARA MAROCA .
Processo N°: 15368/2025 Protocolo N°: 1457 ID: 335593 Data: 30/01/2026 13:52:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 10/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.308, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.048/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DÁRCIO BRACARENSE E COAUTORIA DOS VEREADORES MAURÍCIO LEITE, DAVI ESMAEL, AYLTON DADALTO, MARA MAROCA, BAIANO DO SALÃO, ARMANDINHO FONTOURA, DALTON NEVES, ANA PAULA ROCHA, LEONARDO MONJARDIM, ANDRÉ BRANDINO, BRUNO MALIAS E RANIERY FERREIRA.
Processo N°: 26685/2025 Protocolo N°: 1456 ID: 335591 Data: 30/01/2026 13:48:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 9/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.307, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.056/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 609/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 36739/2025 Protocolo N°: 805 ID: 334856 Data: 13/01/2026 17:05:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 8/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.306, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.050/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 393/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO MALIAS.
Processo N°: 24216/2025 Protocolo N°: 804 ID: 334854 Data: 13/01/2026 16:55:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 7/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.305, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.044/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 210/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CAMILO NEVES.
Processo N°: 14578/2025 Protocolo N°: 803 ID: 334853 Data: 13/01/2026 16:45:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 6/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.304, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.040/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO MALIAS.
Processo N°: 2274/2025 Protocolo N°: 801 ID: 334851 Data: 13/01/2026 16:34:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 5/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.303, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.043/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 549/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RANIERY FERREIRA..
Processo N°: 32113/2025 Protocolo N°: 460 ID: 334462 Data: 08/01/2026 16:45:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 4/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.301, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.046/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 581/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 34602/2025 Protocolo N°: 456 ID: 334459 Data: 08/01/2026 16:32:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 3/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.300, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.051/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 536/2025, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 30725/2025 Protocolo N°: 455 ID: 334457 Data: 08/01/2026 16:20:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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