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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
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Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Namy Chequer
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Última atualização: 29/08/2025
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Projeto de Lei n° 205/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ROJÕES E EXPLOSIVOS DE QUALQUER NATUREZA, NAS ÁREAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7751/2016
Protocolo N°:
13218
ID:
152712
Data:
08/11/2016 18:00:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 193/2016
ALTERA O ART. 76 DA LEI Nº 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6517/2016
Protocolo N°:
11732
ID:
151109
Data:
06/09/2016 10:23:40
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2016
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.227 DE 18 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA ATUAREM NAS ENTIDADES SINDICAIS
Processo N°:
3660/2016
Protocolo N°:
8265
ID:
147482
Data:
12/05/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2016
DENOMINA ESCADARIA ECOPORANGA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO TABUAZEIRO.
Processo N°:
3597/2016
Protocolo N°:
8196
ID:
147403
Data:
10/05/2016 15:38:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
L 9064/2016
Projeto de Lei n° 118/2016
DENOMINA ESCADARIA JOÃO MILITÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO TABUAZEIRO.
Processo N°:
3596/2016
Protocolo N°:
8195
ID:
147402
Data:
10/05/2016 15:34:47
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
L 9056/2016
Projeto de Lei n° 117/2016
DENOMINA ESCADARIA BOA ESPERANÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO TABUAZEIRO.
Processo N°:
3595/2016
Protocolo N°:
8194
ID:
147401
Data:
10/05/2016 15:30:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2016
DENOMINA BECO MUNIZ FREIRE, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO TABUAZEIRO.
Processo N°:
3588/2016
Protocolo N°:
8186
ID:
147391
Data:
10/05/2016 13:28:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
L 9067/2016
Projeto de Lei n° 113/2016
DENOMINA BECO MARATAÍZES, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO TABUAZEIRO.
Processo N°:
3587/2016
Protocolo N°:
8185
ID:
147390
Data:
10/05/2016 13:23:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
L 9069/2016
Projeto de Lei n° 112/2016
DENOMINA BECO BAIXO GUANDÚ, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO TABUAZEIRO.
Processo N°:
3586/2016
Protocolo N°:
8184
ID:
147389
Data:
10/05/2016 13:19:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
L 9075/2017
Projeto de Lei n° 111/2016
DENOMINA BECO JAGUARÉ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO TABUAZEIRO.
Processo N°:
3585/2016
Protocolo N°:
8183
ID:
147388
Data:
10/05/2016 13:14:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
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PROCESSO
L 9057/2016
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